Política de Privacidade de Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados (“PNST”)
Data da última atualização: 9/11/2022
Esta Política abrange a forma como a PNST trata seus dados pessoais. Caso tenha alguma dúvida nos contate através de nossos canais de comunicação, ou entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da PNST através do e-mail: privacidade@pnst.com.br
1. Quais de seus dados pessoais são tratados?
O PNST coleta, armazena e utiliza os seguintes dados pessoais que Você fornece, nas seguintes hipóteses:
- Cadastramento no website;
- Inscrição de eventos organizados e/ou promovidos pelo PNST;
- Inscrição em serviços de “clipping” de informativos de notícias jurídicas e para o “mailing list” do PNST;
- Envio de mensagem por meio da página de contato do PNST;
- Envio de currículo por meio do site ou e-mail institucional;
- Composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do PNST;
- Cumprimento da legislação aplicável;
- Cumprimento de qualquer demanda solicitada por Você ao PNST;
Os dados pessoais dos titulares dos dados são: Informações de contato como nome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço, código postal, cargo/função, CPF ou identificação estrangeira equivalente, RG ou RNE e data de nascimento;
Você é responsável pela veracidade dos dados informados; quando informar dados pessoais de terceiros, deve certificar-se de que possui autorização para fazê-lo, sendo que o PNST não possui responsabilidade sobre este ato.
O PNST não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu website – caso Você decida, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, o envio destes dados implica ciência dos termos e condições constantes da presente POLÍTICA, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Dados pessoais sensíveis eventualmente coletadas por outros meios e/ou formas pelo PNST serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas por Você.
Caso, durante a navegação no website, Você seja conduzidos – via “link” – a outro website, Você deverá certificar-se da Política de Privacidade também desse outro website visitado. O PNST não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais, tampouco pelo conteúdo de websites de terceiros.
2. Finalidade, tempo de armazenamento e exclusão
Finalidade
Colhemos e armazenamos os seus dados pessoais, para:
- Prestação de serviços jurídicos;
- Proceder a ações de marketing e publicidade institucional, por exemplo, para informá-lo sobre eventos futuros da PNST;
- Administração de inscrições de eventos organizados e/ou promovidos pelo PNST;
- Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos;
- Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado;
- Atendimento às subscrições de usuários ao “clipping” de informativos de notícias jurídicas disponíveis no website do PNST;
- Seu cadastro no “mailing list” do PNST;
- Envio de comunicados institucionais;
- Recrutamento de profissionais;
- Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse do PNST;
- Eventualmente para cumprir ordem legal, judicial ou regulatória ou exercer quaisquer direitos em âmbito judicial ou administrativo;
Só tratamos dados que sejam relevantes e adequados para as finalidades definidas acima e somente a quantidade de dados necessária e os dados necessários para cumprir a finalidade específica.
O tratamento de tipos de dados específicos pode ser determinado por lei. O tipo e a quantidade de dados pessoais tratados também podem ser necessários para cumprir um contrato ou outras obrigações legais. Antes de processar os seus dados pessoais, avaliamos se é possível limitar a quantidade de dados recolhidos e se determinados tipos de dados podem ser anonimizados ou pseudoanonimizados.
Tempo de Armazenamento
Seus dados pessoais transmitidos à PNST serão armazenados em nosso banco de dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados. A PNST poderá manter dados pessoais armazenados após o recebimento do pedido de exclusão, em observância à legislação aplicável ou ao cumprimento de ordem judicial, ou ainda para resguardar direitos da PNST.
Se nos for necessário tratar os seus dados para uma finalidade diferente daquela para a qual os dados foram obtidos, Você será informado em relação à nova finalidade e pediremos o seu consentimento prévio para este novo tratamento.
Exclusão
Caso você tenha interesse em excluir os dados pessoais que Você forneceu e os coletados e armazenados pela PNST, Você deverá em contato por meio do e-mail: privacidade@pnst.com.br, solicitando que suas informações sejam definitivamente excluídas.
O PNST armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização das informações capazes de identificar Você.
Em observância à legislação aplicável ou ao cumprimento de ordem judicial, a PNST poderá manter determinados dados seus armazenados por um período razoável que cumpra a legislação ou ordem judicial, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos pela PNST antes da conclusão desse prazo.
3. Transferência dos dados pessoais para terceiros – Quando seus dados são compartilhados
As informações coletadas ou fornecidas por Você não serão transferidas a terceiros, exceto:
- quando Você requerer ou autorizar PNST o compartilhamento com parceiros ou terceiros;
- a processadoras de pagamento para pagamento de sua participação em eventos (se aplicável);
- a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis à PNST;
- a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
- para o exercício e defesa de quaisquer direitos da PNST, ao seu exclusivo critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e
- eventualmente com agentes externos, tais como, fornecedores, consultores, parceiros de marketing, empresas de pesquisa e outros prestadores de serviços ou parceiros comerciais, tais como: processadores e facilitadores de pagamentos; provedores de armazenamento em nuvem; provedores de análise de dados; parceiros de pesquisa; fornecedores que ajudam a PNST a melhorar o funcionamento e a segurança de seus sistemas; consultores, advogados, contadores e outros prestadores de serviços profissionais.
Em respeito aos seus dados pessoais o PNST requer a tais agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente política.
4. Proteção de Informações Pessoais – O que fazemos para proteger suas informações pessoais;
Segurança de dados
Temos processos de segurança de dados em vigor, incluindo diretrizes e medidas para proteger os seus dados contra destruição, perda ou alteração, bem como contra divulgação ou acesso não autorizados.
Mantemos procedimentos de controle relativos a direitos de acesso a dados por parte do nosso pessoal autorizado a tratar dados pessoais. Criamos constantemente cópias de segurança dos nossos dados para evitar a perda de dados e aplicamos tecnologias de encriptação para proteger a confidencialidade e a autenticidade dos seus dados.
Em caso de uma violação da segurança, o que poderá expô-lo a um nível de risco elevado de discriminação, roubo de identidade, perda financeira, danos na reputação ou outra desvantagem significativa, Você será informado o mais rapidamente possível acerca da violação da segurança.
O PNST armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem (“cloud computing”), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais fora do território brasileiro.
5. Quais são seus direitos e quem Você pode contatar?
Você pode a qualquer momento, solicitar à PNST:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável (vide item 2 da presente Política de Privacidade);
- portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nos casos em que a manutenção do dado seja necessária em razão de: – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela PNST; – transferência a terceiro; ou – uso exclusivo da PNST, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais A PNST realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
Consentimento – A menos que tenhamos fundamentos legais para processar os seus dados sem consentimento, iremos sempre obter o seu consentimento antes de tratar seus dados pessoais.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Para receber mais informações, ou para revogar o seu consentimento, utilize as informações entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da PNST através do e-mail: privacidade@pnst.com.br
A PNST assume o papel de controladora dos dados e está em conformidade com os regulamentos legais de proteção de dados pessoais. Se necessitar de informações sobre o tratamento de dados, ou realizar qualquer solicitação em relação a dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@pnst.com.br
Nosso Encarregado de proteção de dados é o/a [*] e-mail: privacidade@pnst.com.br
6. Cookies
O website do PNST utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas. Antes do armazenamento de cookies no seu dispositivo, pediremos o seu consentimento para tanto.
Para saber mais sobre a utilização de cookies, consulte o nosso site, onde também poderá encontrar informações sobre como recusar ou eliminar cookies. Se desejar revogar o seu consentimento, consulte a nossa Política de Cookies.
