Na última semana, o Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento da denominada Tese do Século, que versa sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo das Contribuições ao PIS e à COFINS, por …
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O endividamento bancário é um dos responsáveis pelos momentos de instabilidade financeira fortemente agravada pela catastrófica pandemia oriunda da Covid-19. A crise alavancou a tomada de …
Continue Reading sobreRenegociação de Empréstimos e Dívidas Bancárias →
Na primeira onda da pandemia viu-se como nunca e não sem razão, repactuação de valores de locações, de prestações de serviços e de contratos comerciais gerais.Como sabido, o Índice Geral de Preços ao …
Continue Reading sobreSubstituição do IGP-M/FGV em Contratos Comerciais →
DEF e Atualização Anual obrigatórias para receptoras de capital externo Todas as sociedades receptoras de capital estrangeiro devem entregar, até o dia 31 de março de 2021, uma Atualização de …
Continue Reading sobrePrestação de Informações de Dezembro de 2020 ao Banco Central do Brasil →
O Presidente do Congresso Nacional, no último dia 07 de maio, prorrogou os efeitos das Medidas Provisórias n.ºs 927 e 928 de 2020 por 60 (sessenta) dias, para evitar que percam a eficácia por faltam …
Continue Reading sobreProrrogados os Efeitos das Medidas Trabalhistas adotadas na Pandemia →
Segundo informações disponibilizadas no site do Ministério da Economia, os empregados podem verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de …
Continue Reading sobrePanorama atual do Benefício Emergencial e Preservação de Empregos [COVID] →
