Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. A partir da Reforma, para que a contribuição seja realizada ao sindicato da …
Justiça Federal de São Paulo afasta a Cobrança do IPI na Revenda de Produtos Importados
Recente decisão da Justiça Federal de São Paulo afastou a incidência da cobrança do IPI na operação de revenda de mercadoria não industrializada, seguindo possível alteração do cenário jurisprudencial …
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Regime de Comunhão Parcial de Bens
O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, estipula diferentes tipos de regime de casamento, são eles: Comunhão parcial de bens; Comunhão universal de bens; Separação total de bens; Separação …
Newsletter Mensal – Janeiro/2019
Tributário Regime Especial para impedir o Acúmulo de Créditos do ICMS Com o intuito de solucionar ou reduzir os efeitos da “guerra fiscal”, que é a guerra dos portos, foi editada a Resolução nº …
Endowment sem Benefício Fiscal é Mecanismo Falho
Nova lei traz avanços importantes, mas deixou a desejar no quesito dos benefícios fiscais Fonte: Jota 27/01/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou no acender das luzes de 2019 a Lei Federal …
Continue Reading sobreEndowment sem Benefício Fiscal é Mecanismo Falho →
Regime Especial para impedir o Acúmulo de Créditos do ICMS
Com o intuito de solucionar ou reduzir os efeitos da “guerra fiscal”, que é a guerra dos portos, foi editada a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal, responsável pela uniformização da alíquota de 4% …
Continue Reading sobreRegime Especial para impedir o Acúmulo de Créditos do ICMS →
