Há cerca de cinco anos, o sistema previdenciário passou por uma grande reforma por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou a organização do sistema, mudou as alíquotas de contribuição, …
Continue Reading sobreMétodos de Aposentadoria Programada da Reforma da Previdência no Ano de 2024 →
Uma relação ganha-ganha é aquela que beneficia todas as partes envolvidas. Normalmente usado para descrever ganhos financeiros em relações comerciais ou de consumo, esse conceito também pode ser …
A Constituição Federal do Brasil garante proteção legal aos trabalhadores com deficiência e proíbe discriminação salarial e de critérios de admissão em oportunidades de emprego[1]. Um dos direitos …
Continue Reading sobreQuotas para Pessoas com Deficiência e Encerramento do Contrato de Trabalho →
O Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET foi estabelecido pela 14.261/2021, e tem a finalidade de dar ciência, diretamente ao empregador, de quaisquer atos administrativos ou ações fiscais, intimações …
Continue Reading sobreDomicílio Eletrônico Trabalhista – DET →
Sem dúvida alguma, a jornada de trabalho é o grande vilão para a maioria das empresas, e praticamente uma unanimidade nos processos trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) …
Continue Reading sobreTribunal Superior do Trabalho e o Controle de Jornada para Trabalho Externo →
Sim. O parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil de 2015 também pode ser aplicado às execuções trabalhistas, contudo será necessário verificar cada caso …
Continue Reading sobreDívida de Execução Trabalhista pode ser Parcelada? →
