A sócia do PNST, Patricia Freitas Fuoco, participou como palestrante no evento “Mediação e o Marco Legal Brasileiro” do comitê legal da Swedcham (Câmara de Comércio Sueco Brasileira) em cooperação com …
Mediação – Novas Leis e seus Impactos
A Swedcham (Câmara de Comércio Sueco Brasileira) junto com o seu comitê Jurídico em cooperação com a CAE - Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras patrocinaram a palestra “Inovações da Lei de …
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14° Amcham Business Day
O escritório Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, junto com o escritório cooperado e parceiro estratégico, Cláudio Zalaf Advogados, foram patrocinadores OFICIAIS da maior Feira de Negócios …
Ilegalidade da Cobrança do ICMS sobre os Encargos de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
As reiteradas decisões proferidas pelos diversos tribunais do país, alinhadas ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm motivado consumidores a ingressarem com ações judiciais …
Nova Medida Provisória promove a Liquidação de Litígios Tributários e cria a Declaração sobre Planejamentos Fiscais
Foi publicada no dia 22 de julho de 2015, a Medida Provisória n° 685 (MP 685/2015). Esta MP, na esteira de tantas outras criadas recentemente, veio com objetivo de aumentar a arrecadação do Governo …
Nacionalidade Europeia através de Investimento em Portugal – Golden Visa
A ARI - Autorização de Residência para Atividade de Investimento - em Portugal, ou “Golden Visa”, como é mais conhecida, permite a cidadãos de países não integrantes da União Europeia obterem uma …
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