PNST Advogados parabeniza a sócia-fundadora Patricia Freitas Fuoco por ter sido reconhecida como Brazil Best Regarded Mediators pelo guia Arbitration and ADR da publicação internacional Leaders League …
Gestão de Conflitos: Mediação Privada no Contexto Empresarial
Patricia Freitas Fuoco, sócia do PNST, realizou a palestra "Gestão de Conflitos: Mediação Privada no Contexto Empresarial" na SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira Sinopse: Overview …
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Contrato Eletrônico Dispensa Assinatura de Testemunhas para ser Considerado Título Executivo
Em recente decisão proferida no Recurso Especial 145.920-DF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato eletrônico firmado pela internet, com o uso do sistema de assinaturas …
A Remodelação da Substituição Tributária do ICMS
A discussão a respeito da correta aplicação do instituto da Substituição Tributária (ST) ao ICMS assombra, há anos, as empresas dos mais variados setores. Com previsão constitucional no art.150, …
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GDPR e os Impactos nas Empresas fora da União Europeia
Overview sobre a GDPR – General Data Protection Regulation, nova regulação de proteção de dados pessoais da União Europeia;Impactos da GDPR nos países fora da União Europeia;Bate papo com …
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Incidência de ICMS sobre Software
Foi publicada, em 18/06/2018, decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em Mandado de Segurança impetrado pela Federação de Serviços do Estado de São Paulo (FESESP). A principal finalidade da ação …
