Inicialmente, através da Solução de Consulta nº 246/2018, a Receita Federal do Brasil pretendia limitar a utilização da alíquota zero do IOF incidente sobre receitas provenientes de exportações, …
Créditos dos Insumos utilizados no Desenvolvimento das Atividades dos Contribuintes
No último ano, o Superior Tribunal de Justiça houve por bem se posicionar sobre a controvérsia que pairava sobre o conceito de insumos para fins de PIS/COFINS. Naquela oportunidade, foi afastado …
Receita Federal do Brasil restringe o Aproveitamento da Alíquota zero de IOF sobre Receitas de Exportações
Por meio da Solução de Consulta nº 246/2018, a Receita Federal do Brasil pretendeu limitar a utilização da alíquota zero do IOF incidente sobre receitas provenientes de operações de exportação, …
Receita Federal do Brasil regulamenta as Obrigações Acessórias sobre Criptoativos
Recentemente, a Receita Federal do Brasil estabeleceu diversos instrumentais aos contribuintes detentores de criptoativos (por exemplo bitcoins), os quais restaram veiculados pela Instrução Normativa …
Regras de Registro das Sociedades Limitadas Unipessoais
A Medida Provisória 881 (conhecida como MP da Liberdade Econômica) criou a figura da Sociedade de Responsabilidade Limitada de Sócio Único, incluída por ora num parágrafo único do Art. 1.052 do Código …
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Sócios participam de Seminário em Conjunto com FGV- RJ e Câmara de Comércio Internacional da China (CCIOC)
Nossos sócios Adriano Consentino, Daniel Miotto e Renato Pacheco Neto participaram de discussões com 25 líderes de negócios e representantes da Câmara de Comércio Internacional da China (CCIOC) …
