DEF e Atualização Anual obrigatórias para receptoras de capital externo Todas as sociedades receptoras de capital estrangeiro devem entregar, até o dia 31 de março de 2021, uma Atualização de …
Continue Reading sobrePrestação de Informações de Dezembro de 2020 ao Banco Central do Brasil →
A LGPD passará a viger a partir da sanção da MP nº 959/2020 pelo Presidente da República, que deverá ocorrer em até 15 dias. Vale ressaltar que as sanções passarão a valer somente a partir de 1º de …
Continue Reading sobreLei de Proteção de Dados Brasileira deve entrar em vigor em 15 dias →
Relembramos que as empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro que tenham ativo total ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de …
Foi publicada em 12/05/2020 a Portaria nº 201/2020 que prorroga os prazos de vencimentos das parcelas mensais dos programas de parcelamento da RFB e da PGFN. Assim, as parcelas que venceriam em maio …
Continue Reading sobreInformativo – Prorrogação do Pagamento dos Parcelamentos Federais →
O Presidente do Congresso Nacional, no último dia 07 de maio, prorrogou os efeitos das Medidas Provisórias n.ºs 927 e 928 de 2020 por 60 (sessenta) dias, para evitar que percam a eficácia por faltam …
Continue Reading sobreProrrogados os Efeitos das Medidas Trabalhistas adotadas na Pandemia →
Segundo informações disponibilizadas no site do Ministério da Economia, os empregados podem verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de …
Continue Reading sobrePanorama atual do Benefício Emergencial e Preservação de Empregos [COVID] →
