Todas as sociedades receptoras de capital estrangeiro devem entregar, até o dia 31 de março de 2022, uma Atualização de Quadro Societário, com dados de patrimônio líquido e do capital social …
Webinar – Responsabilidade Legal de Administradores Conforme a Lei Brasileira
Tema e Sinopse Os administradores de empresas sediadas no Brasil estão sujeitos a responsabilidade pessoal pelos atos por eles praticados, bem como por eventuais omissões, no exercício de suas …
Tese do Século – A Exclusão do ICMS das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento da denominada Tese do Século, que versa sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo das Contribuições ao PIS e à COFINS, por …
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Renegociação de Empréstimos e Dívidas Bancárias
O endividamento bancário é um dos responsáveis pelos momentos de instabilidade financeira fortemente agravada pela catastrófica pandemia oriunda da Covid-19. A crise alavancou a tomada de …
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Substituição do IGP-M/FGV em Contratos Comerciais
Na primeira onda da pandemia viu-se como nunca e não sem razão, repactuação de valores de locações, de prestações de serviços e de contratos comerciais gerais.Como sabido, o Índice Geral de Preços ao …
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Prestação de Informações de Dezembro de 2020 ao Banco Central do Brasil
DEF e Atualização Anual obrigatórias para receptoras de capital externo Todas as sociedades receptoras de capital estrangeiro devem entregar, até o dia 31 de março de 2021, uma Atualização de …
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