A ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento – em Portugal, ou “Golden Visa”, como é mais conhecida, permite a cidadãos de países não integrantes da União Europeia obterem uma autorização de residência em Portugal e, deste modo, a trabalharem, estudarem e circularem em grande parte da Europa.
A obtenção da ARI pode dar-se por uma das três formas de investimentos abaixo:
- Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil Euros, que podem ser usados como residências ou explorados comercialmente;
- Transferência de capitais em montante igual ou superior a 1 milhão de Euros, para aplicações bancárias ou em investimentos p.ex;
- Investimento empresarial que gere ao menos 10 novos postos de trabalho em Portugal.
A ARI é concedida por um período inicial de 1 ano, podendo ser renovada por períodos de 2 anos, desde que cumpridos certos requisitos. Ao final de 5 anos, é possível solicitar a autorização de residência permanente. A partir do 6º ano, tem o investidor direito a solicitar a nacionalidade portuguesa.
Depois dos chineses, são os brasileiros que mais têm se valido dessa interessante oportunidade, especialmente por meio da compra de imóveis e motivados pelas seguintes razões:
- Segurança e alta qualidade de vida de Portugal e seu custo acessível;
- Possibilidade de proporcionarem aos seus filhos o acesso a escolas e universidades europeias como cidadãos europeus;
- Possibilidade de proporcionarem à família a opção de uma segunda nacionalidade;
- Vantagens fiscais competitivas de Portugal, como p.ex: isenção aos novos residentes por certo período e isenção sobre rendimentos obtidos no exterior;
- Facilidade com o idioma, excelente gastronomia, opções de entretenimento e clima;
- Aquisição de imóveis em Portugal ser em geral muito rápida e segura.
Nosso escritório tem um time experiente nesse assunto, tanto no Brasil como em Portugal, incluindo:
- Advogados imobiliários e tributários portugueses que trabalham em cooperação nosso escritório e com Golden Visa desde sua criação (2012),
- Contato com a maior instituição bancária privada portuguesa, habituada com os trâmites necessários para abertura de contas e remessa de capitais, e
- Contatos com consultores imobiliários que possuem um portfólio interessante de imóveis, inclusive com rentabilidade.
Juliana G. Meyer Gottardi is partner at Pacheco Neto Sanden Teisseire Law Firm.
