Áreas de Atuação

Emissão pública e privada de ações, debêntures, commercial papers, euronotes e DRs; project finance; investimento estrangeiro direto nos mercados financeiro e de capitais brasileiros, inclusive em bolsa de valores; financiamento estrangeiro direto e relending; cessão de créditos e assunção de obrigações; transferências internacionais em moeda nacional; trade-finance; securitização de ativos.

O PNST assessora o impacto concorrencial que uma determinada operação pode ter sob a legislação brasileira. O tema recebeu uma recente alteração em lei de 2012 e é de vital importância quando se quer investir e/ou fazer uma reestruturação empresarial.

Assistência pré-contenciosa (prevenção de litígios) e atuação em todas as instâncias judiciais, inclusive em Tribunais Superiores, nas seguintes áreas: ações de direitos difusos coletivos e individuais homogêneos (meio ambiente, relações de consumo, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico), Inquéritos e Ações Civis Públicas, Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e concordatas), posse e propriedade de imóveis, família e sucessões, cobrança, execução, dentre outros.

O departamento trabalhista atua na área consultiva preventiva e contenciosa e representa os clientes em litígios trabalhistas, conciliações prévias, negociações com sindicatos e em dissídios e contratos individuais e coletivos. O departamento é atuante na consultoria para a prevenção a demandas trabalhistas judiciais e na minimização dos riscos de passivos trabalhistas decorrentes das relações de emprego propriamente ditas e das fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Consultoria preventiva e contencioso administrativo e judicial relativos a todos os tributos, sejam de competência da União, Estados ou dos Municípios ou do Distrito Federal, incluindo planejamento fiscal, elaboração de pareceres e/ou de consultas administrativas, contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais; defesa do contribuinte contra autos de infração e dimensionamento e recuperação de tributos e contribuições.

Análise, elaboração, revisão e opinião sobre todas as espécies de contratos comerciais, tais como de empreitada, EPCM, turn-key, agência, representação, distribuição, uso de imagem, mútuo, rateio de despesas, construção, construção por administração, comodato, fornecimento, prestação de serviços diversos, consignação, seguros, incluindo D&O, garantia, bonds, fiança bancária, confidencialidade (NDA), empréstimos bancários em geral, inclusive com o BNDES, compra e venda de móvel, arrendamento, cooperação, parcerias, não-competição, comfort letters, dentre outros.

O direito administrativo brasileiro é regido pelo interesse público. As propostas e os contratos têm regras especiais que se aplicam à concessão do contrato e a concessão de serviços públicos. O PNST auxilia seus clientes preparando-os para o cumprimento da legislação brasileira e, especialmente, com a nova regulamentação da lei anticorrupção.

O PNST também assessora diversas questões no campo da legislação ambiental brasileira, desde autorizações necessárias de licenciamento até questões de litígio e de conformidade. As penalidades podem ser muito elevadas e o aconselhamento adequado é muito relevante.

Assessoria consultiva e contenciosa em questões de família e sucessões, como inventários, testamentos, separações, divórcios, contratos pré-nupciais, contratos de namoro, de união estável, questões de guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, planejamento sucessórios e adoção, inclusive internacional.

A administração brasileira instituiu muitas agências reguladoras, nos setores de energia, telecomunicações, petróleo, entre outros. O PNST compartilha com seus clientes as principais questões relacionadas a este tema, dependendo da área de atividade de cada cliente.

O PNST também assessora nas fusões e aquisições em um contexto multicultural, considerando, entre outras, questões trabalhistas, tributárias, societárias e comerciais.

Planejamento e implementação de organização e reorganização societária, incorporação, cisão, transformação e liquidação. Constituições de novas sociedades, seja Ltdas ou S/As. Assessoria perante Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assessoria em private equity de capital próprio ou de investidores, venture capital, joint-ventures, acordos entre acionistas, entrada (inbound) e saída (outbound) de capital, operações cross-borders e reestruturações societárias. Atuação nas conversões de investimento direto de créditos remissíveis ao exterior, regras de câmbio, registro de investimento estrangeiro no Banco Central do Brasil e constituição de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil, de forma independente ou por meio de associações com parceiros locais.

Assessoria a empresas e a pessoas físicas em soluções alternativas de controvérsias como a mediação e a arbitragem, tanto domésticas como internacionais, públicas e privadas. Elaboração de pareceres, assessoria na redação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais.

Ampla assessoria às pessoas físicas e jurídicas em operações imobiliárias. Atendimento ao cliente em operações clássicas de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações e em operações mais estruturadas como contratos de built to suit (BTS), lease back, retrofittings, direito real de superfície (DRS), joint ventures, SPEs para o segmento imobiliário, criação de holdings imobiliárias, mudanças de plantas industriais, securitização de recebíveis imobiliários, criação de fundos de investimento, estruturação de empreendimentos imobiliários em geral, como loteamentos, incorporações, hotéis, flat services, condomínios residenciais, comerciais, industriais, tecnológicos e shopping centers. Atuação ainda em definição de estratégias de expansão, realização de due diligence para aquisição de áreas e regularizações de registros.

Consultoria e assistência jurídica em questões relativas a marcas, patentes, pagamento de royalties, segredos de negócio, transferência de tecnologia, direitos autorais, proteção de software, registro de domínios, licenciamentos, cessões, desenhos industriais, Know-how.

Planejamento e implementação de organização e reorganização societária, incorporação, cisão, transformação e liquidação. Constituições de novas sociedades, seja Ltdas ou S/As. Assessoria perante Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assessoria em private equity de capital próprio ou de investidores, venture capital, joint-ventures, acordos entre acionistas, entrada (inbound) e saída (outbound) de capital, operações cross-borders e reestruturações societárias. Atuação nas conversões de investimento direto de créditos remissíveis ao exterior, regras de câmbio, registro de investimento estrangeiro no Banco Central do Brasil e constituição de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil, de forma independente ou por meio de associações com parceiros locais.